domingo, 31 de julho de 2011

Graças a Lula, Dilma tem uma maioria estável no senado.

Brasil

29 de Julho de 2011 - 11h41

Plano de Lula ajudou Dilma a ganhar todas as votações no Senado

O esforço do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para eleger uma maioria estável no Senado — sua maior fonte de problemas no governo passado — deu resultado. A média de apoio aos projetos de interesse do governo de sua sucessora, Dilma Rousseff, fechou o semestre em 55,18% dos votantes. A média do segundo mandato de Lula foi de 48,66%. Das 18 votações no plenário do Senado, o governo ainda não perdeu uma sequer.

Situação diferente se verificou na Câmara, de acordo com um minucioso levantamento das votações do Congresso, no primeiro semestre do novo governo, preparado pela empresa de consultoria Arko Advice. Diferente, mas nem tanto quanto poderia sugerir o clima de crise dos últimos seis meses, quando dois ministros importantes (Antônio Palocci e Alfredo Nascimento) caíram e outros dois trocaram de lugar — Ideli Salvatti saiu da Pesca para o Ministério das Relações Institucionais, do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

Nesse período, Dilma contou com o apoio de 54,1% dos deputados, índice inferior aos primeiros seis meses do primeiro mandato de Lula (55,75%), mas acima do semestre que iniciou o segundo mandato de Lula (51,4%). Os números compilados pela Arko Advice revelam uma base nominalmente consistente — mas também vulnerável a interesses.

Veja-se o caso do PR, um partido dividido ao meio por causa dos interesses de seus diferentes grupos no Ministério dos Transportes. A sigla começou o mês o fevereiro com apoio de 80,95% no Senado e caiu nos meses seguintes, atingindo seu nível mais baixo em maio (40%). Voltou a subir quando percebeu que suas posições no ministério corriam risco e, em julho, voltou à casa dos 80%. A área dos Transportes está sendo inteiramente reestruturada.

São conhecidas as dificuldades que o ex-presidente Lula teve para aprovar seus projetos no Senado. A base aliada era formada por 50 senadores, mas, no momento em que mais precisou dos aliados, teve apenas 45 votos para prorrogar o imposto do cheque. Seriam necessários 49 votos para aprovar a proposta.

Dilma conta com um cenário bem mais favorável, resultado do empenho pessoal de Lula para derrotar oposicionistas mais radicais e eleger nomes da base aliada — exemplo disso é a eleição de Ciro Nogueira (PP) no Piauí e a derrota da candidatura considerada favorita de Heráclito Fortes (DEM). A base de Dilma soma hoje 61 senadores. A oposição soma 20 votos, número insuficiente até para requerimentos de criação de CPIs, se não houver ajuda dos insatisfeitos na base do governo.

A Arko Advice analisou 57 votações nominais e abertas que aconteceram no Congresso Nacional, neste período, sendo 39 na Câmara dos Deputados e 18 no Senado. No Senado, o governo não perdeu votações, até agora, mas já foi surpreendido duas vezes na Câmara. As duas em votações com forte conotação regional: o novo Código Florestal, ainda em tramitação no Senado, e uma medida provisória do PT que tirava benefícios fiscais de indústrias automobilísticas instaladas ou a serem instaladas em áreas da região Nordeste.

O componente regional é sugerido também nos percentuais de apoio das bancadas estaduais, independentemente de cor partidária, aos projetos de interesse do governo. As bancadas dos estados cuja economia está assentada na agroindústria estiveram entre as mais refratárias na hora das votações: o apoio das bancadas do Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás ficou entre 48% e 49%. Em contrapartida, as votações da bancada de Mato Grosso, fortemente influenciada pelo senador Blairo Maggi (PR), ficou na casa dos 61%.

Dois estados governados pela oposição foram os que menos se alinharam aos projetos de interesse do governo: São Paulo (47,32%) e Rio Grande do Norte (41,98%). Detalhe curioso: o Distrito Federal foi a unidade da federação que mais esteve alinhada aos interesses do governo federal, com um apoio de 64,95% registrado. Mas também é a que deu mais votos contra — 20,51% (e 13,67% em média, de ausência). Fenômeno que requer estudo mais aprofundado, pois a política brasiliense definitivamente virou de ponta cabeça depois dos escândalos que abateram, sucessivamente, Joaquim Roriz e José Roberto Arruda.

O estudo da Arko Advice revela uma oposição menor no tamanho, mas bem menos colaborativa com o governo de Dilma, quando o semestre da presidente é comparado com o governo Lula. A oposição foi especialmente mais compreensiva com o Lula do primeiro mandato.

O PSDB, por exemplo, contribuiu com 24,82% de seus votos com projetos de interesse do Palácio do Planalto. O percentual do DEM não foi muito diferente: 24,22%. O PPS chegou a contribuir com 67,22% de seus votos — e o PSOL, partido criado em 2004 de uma dissidência do PT, colaborou com 38,23% de seus votos no primeiro mandato de Lula.

É provável que a ajuda da oposição no primeiro mandato de Lula tenha sido decorrente do projeto de reformas que o novo governo apresentou ao Congresso. Além da reforma da Previdência, que rachou definitivamente o PT, foram enviadas medidas tributárias e fiscais que em pouco ou quase nada se diferenciavam das propostas dos governos do PSDB. O divórcio é litigioso e ocorre no escândalo do mensalão, o suposto esquema de compra de votos que o PT teria construído no Congresso.

Já no segundo mandato de Lula a ajuda da oposição ao governo torna-se quase residual: o PSDB entra com 6,97%, o DEM com 10,37% e o PPS com 13,29% do apoio a projetos do governo. Nos seis primeiros meses do governo de Dilma a tendência se manteve: os projetos de interesse do governo federal contaram com a colaboração média de 7,23% do PSDB, 11,61% do DEM, 19,13% do PPS e 22,22% do PSOL.

No que se refere aos partidos que integram a base, o PT foi a sigla mais fiel ao governo durante o primeiro semestre, "tanto na Câmara (73,95%) quanto no Senado (88,10%)", diz o estudo da consultora. Na Câmara, entre os principais aliados, o apoio aos projeto de interesse do Planalto foi sempre superior aos 60% — o PR foi a sigla que apresentou o menor índice de adesão: 61,02%.

Enquanto na Câmara o PR foi o partido mais infiel ao Planalto, no Senado o título ficou com o PDT. Não porque o partido tenha votado contra o governo, e sim porque apresentou grande índice de ausência: 45,83%. Ressalta-se ainda que o PMDB, partido do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), é o segundo partido com o pior índice de adesão ao Planalto: 60,64%. Mesmo assim, o desempenho é melhor que na gestão Lula (57,54%).

Da Redação, com informações do Valor Econômico

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